Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Terceira Turma nega pedido de credora e privilegia recuperação da sociedade devedora

STJ negou pedido de empresa credora que pretendia receber de um grupo agroindustrial em recuperação judicial aproximadamente R$ 21 milhões como pagamento de dívida

Servidora tem o direito de não usar vestimenta contrária às suas convicções religiosas

No caso em questão, trata-se da exigência do uso de calça comprida para o cumprimento de sua rotina de trabalho.

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Prescrição é interrompida quando juiz ordena citação da ré

STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico

Referendado ato que autorizou contratação de operação de crédito para incentivar desenvolvimento em MS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, por unanimidade, decisão que determinou à União não impedir a realização de contratação de operação de crédito.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal - TRF da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

Veja íntegra da decisão que deu liberdade a pai e madrasta de Isabella.

Desembargador concedeu habeas corpus na manhã desta sexta-feira (11). Canguçu de Almeida questiona se ?desamor? pode ter levado pai a matar filha.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.